Inadimplência

Inadimplência

A inadimplência é o grande problema de todo empresário.

Principalmente quando o departamento comercial não trabalha junto com o departamento jurídico.

Cobranças de cheques, duplicatas, promissórias, e outros títulos de crédito, costumam ser um problema para as empresas.

Quando uma empresa encaminha estes títulos para cobrança nos escritórios de Advocacia, o resultado geralmente não é o esperado, em função da forma de preenchimento destes títulos, e dos prazos para cobrança ou execução.

Por este motivo, faz-se necessário esclarecer alguns pontos importantes sobre a cobrança dos títulos não recebidos.

A eficácia destas ações está intimamente ligada aos documentos que envolvem a dívida, pois não é possível alcançar o sucesso processual sem apresentação dos requisitos que atestem o direito violado.

Diante da realidade que estamos vivenciando no mundo e principalmente no Brasil, é importante que nossos clientes entendam as formas de cobrança, para, juntos, conseguirmos atingir os melhores resultados e diminuir o prejuízo.

Da Fase Extrajudicial

Antes da fase processual, é importante que façamos a cobrança através da notificação extrajudicial, que é uma alternativa prévia à ação judicial. Pode, muitas vezes, ser o fim desse problema. O devedor toma conhecimento de que, se não adimplir a dívida, se tornará réu em uma ação judicial, o que faz com que muitos desses devedores busquem a resolução do problema de forma consensual.

Através do seu advogado o devedor receberá uma notificação com as informações da dívida.

O valor originário e suas atualizações, com a inserção de juros, correção monetária e honorários.

A Priori tentamos a  via extrajudicial, as vezes o pior acordo ainda é um bom negócio.

Passado a fase extrajudicial, iniciamos o processo judicial.

 

O Processo Judicial

Ficando o devedor inerte após a notificação extrajudicial ou inexistindo possibilidade de acordo, ingressamos com a Ação Judicial.

Para a propositura da Ação Judicial necessários os seguintes documentos:

  • Procuração;
  • CNPJ da empresa;
  • Contrato social e alteração;
  • Certidão simplificada atualizada, caso a empresa esteja enquadrada na condição de micro ou pequena empresa;
  • O documento fiscal que originou a dívida;
  • O Título de crédito, seja ele cheque, duplicata, nota promissória, dentre outros;
  • O instrumento de protesto, casa haja;
  • Pesquisa de bens em nome do devedor, para saber se temos lastro patrimonial para uma ação eficiente.

Mediante a entrega dos documentos, será necessária uma avaliação do tipo de ação a ser proposta, o que demanda uma análise específica de cada caso, Podendo ser necessária a solicitação de outros documentos, em conformidade com cada caso específico.

É importante ressaltar que, para um resultado efetivo, o departamento comercial da empresa deve estar atualizado, no cadastro de seus clientes, juntamente com a assessoria jurídica, pois as Leis e os entendimentos jurisprudenciais mudam a todo o tempo.

Nosso escritório busca sempre adequar estes entendimentos de acordo com a situação de cada cliente, visamos a fidelização dos nossos clientes.

Uma orientação pode mudar a forma de cobrança.

Por isso, fique atento!

Fonte de pesquisa:

Meu advogado, serasa, jusbrasil

Texto de Giovana Araujo